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eSocial 2025 - Novidades, Adequações e Impactos
APRESENTAÇÃO
Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.
Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
METODOLOGIA
A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão online 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.
METODOLOGIA IDEMP
A Metodologia IDEMP é um conjunto de etapas estruturadas para o planejamento e execução de programas de desenvolvimento e capacitação. Cada letra na sigla IDEMP representa uma fase específica do processo:
Identificação: Nesta fase, são identificadas as necessidades de desenvolvimento e capacitação da equipe ou organização. Isso envolve a análise das competências atuais, identificação de lacunas de conhecimento e habilidades, e definição dos objetivos de aprendizado.
Desenvolvimento: Após a identificação das necessidades, é elaborado o plano de desenvolvimento que inclui a seleção de conteúdos, métodos de ensino, recursos necessários e cronograma de atividades. Esta fase visa criar um programa de aprendizado alinhado com os objetivos estabelecidos.
Execução: Durante a fase de execução, o programa de desenvolvimento é implementado conforme o planejado. Isso inclui a realização de cursos, workshops, treinamentos práticos ou outras atividades de aprendizado.
Monitoramento: Ao longo da execução do programa, é essencial monitorar o progresso e os resultados alcançados. Isso pode envolver avaliações de desempenho, feedback dos participantes, acompanhamento do engajamento e ajustes no programa, se necessário.
Padronização: Após a conclusão do programa, é importante padronizar e documentar as melhores práticas, lições aprendidas e resultados obtidos. Isso permite a disseminação do conhecimento, a replicação de sucessos e a melhoria contínua dos processos de desenvolvimento e capacitação.
A Metodologia IDEMP é uma abordagem abrangente que visa garantir a eficácia e o sucesso dos programas de desenvolvimento e capacitação, desde a identificação das necessidades até a padronização das melhores práticas e resultados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conceitos Fundamentais
Antes da eSocial
Conceito de eSocial
Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária
Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Previdência)
Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
-Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
-Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
-Questões de equiparação salarial
-Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
-Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
-Estabilidades: Legais e convencionais
-Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
Fiscalização Eletrônica
Revisão dos processos
Segurança e Medicina do Trabalho
Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Integração entre os departamentos da empresa
Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
Áreas que farão parte da eSocial
Objetivo e benefícios do Projeto
Objetivo do Sped Social
Quem está responsável pela execução do projeto
Quais os benefícios previstos
Certificado Digital
Uso do certificado
Isenção de certificados
Procurações eletrônicas
Obrigações acessórias que desaparecerão
Livro/ficha de registro de empregado
Folha de pagamento
Caged
Rais
Dirf
Manad
Gfip/Sefip
CAT - comunicação de acidente de trabalho
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Comunicação do seguro desemprego
Substituição da GPS e DARF por DARF Unificado do DCTFWeb
Eventos do Esocial
Eventos Iniciais
Eventos Não Periódicos
Eventos Periódicos
Relação dos Eventos
Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores
Identificação dos trabalhadores
Identificação das Empresas
Relatórios Gerenciais
Emissão de relatórios completos com as informações enviadas para o eSocial:
-Relatórios detalhados
-Filtros inteligentes (categoria, CBO, PCD, período e muito mais)
-Download em PDF, XLSX ou CSV
-Validação pública dos relatórios
Encargos Sociais
Envio das informações no DCTFWeb
Emissão do DARF Unificado com INSS, IRRF e PIS sobre a folha de pagamento
Emissão do GFD do FGTS Digital
Tabelas do eSocial
Transmissão dos arquivos
Descrição simplificada do modelo operacional
Sequencial da transmissão dos arquivos
Navegação
Apresentação das telas do eSocial
Penalidades